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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRES PINTO DE MIRANDA MONTENEGROCPF

Reu

LEISE LEITE BATISTA

Outros

GABRIELA NORKA DE ANDRADE PINTO· OAB RJ 145849

LUIZ HUMBERTO LARA MENDES· OAB RJ 127156· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANA LAURA NEGRINI FERRO· OAB SP 245774· CPF 217.***.***-37

Autor:

KARINA ISABEL DOMINGUES· OAB SP 444549· CPF 439.***.***-70

Reu:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS· OAB SP 430759· CPF 088.***.***-41

Reu:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LAURA NEGRINI FERRO· OAB SP 245774· CPF 217.***.***-37

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ORLANDO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO LEITE

Reu

MUNICIPIO DE SOROCABA

Advogados

Autor:

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 526255

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANA LAURA NEGRINI FERRO· OAB SP 245774· CPF 217.***.***-37

Autor:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Autor:

KARINA ISABEL DOMINGUES· OAB SP 444549· CPF 439.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 526255

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANA LAURA NEGRINI FERRO· OAB SP 245774· CPF 217.***.***-37

Reu:

THIAGO BORGES NASCIMENTO· CPF 057.***.***-84

Reu:

KARINA ISABEL DOMINGUES· OAB SP 444549· CPF 439.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Orlando Leite; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrigo Baccarat Vasconcellos de Oliveira (OAB: 526255/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2026 3008049-65.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITO... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CESAR DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

ORLANDO LEITE

Outros

MARIA JAMILLE DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 48132· CPF 065.***.***-81

SARAH MARIA MENDES COSTA· OAB CE 51006

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174630581 (22/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

R$ 25,00

Autor

BENEDITO TAVARES DE SOUSACPF

ANTONIO FERREIRA VALENTE NETTOCPF

JAIR SANTUCHI

AUGUSTO ALVES

ALFREDO SOUZA RIBEIRO

+ 200 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EUCLIDES JOAQUIM DE SOUZA

ODILIO SILVA

ADOLPHO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

MARIO DE ARAUJO GOULART· CPF 035.***.***-34

Autor:

HILTON DA SILVA CAMPOS· CPF 059.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (16/05/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/1977

Distribuição

24/08/1977

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA

EDIO MOREIRA DE SOUZA

ELCO MOREIRA DE SOUZACPF

HELIO MOREIRA DE SOUZA

JORGE LUIZ CUNHA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0312621-89.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ELCO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: HELIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: JUSCY ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: MARIA ELZIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIA AL... (14/07/2025)

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