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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 41.955,49

Autor

VULCABRAS AZALEIA - BA, CALCADOS E ART. ESPORTIVOS S/ACNPJ

VULCABRAS | AZALEIA - CE, CALCADOS E ART. ESPORTIVOS S.A.CNPJ

Reu

ORLANDO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA ZINI BOZARDI· OAB RS 101077· CPF 018.***.***-29

Autor:

KARINE DE BACCO GEREMIA· OAB RS 92961· CPF 024.***.***-89

Reu:

LAYS MATHEUS RODRIGUES· OAB RJ 241383· CPF 149.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 107.523,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

WENDELL OLIVEIRA ALVESCPF

ORLANDO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

LAYS MATHEUS RODRIGUES· OAB RJ 241383· CPF 149.***.***-18

Reu:

POLIANA ANDRADE DE SOUZA· OAB RJ 256477· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

26/04/2026

Valor

R$ 216.808,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORLANDO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

LAYS MATHEUS RODRIGUES· OAB RJ 241383· CPF 149.***.***-18

Reu:

JARDEL HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RJ 246866· CPF 130.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 216.808,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ORLANDO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

LAYS MATHEUS RODRIGUES· OAB RJ 241383· CPF 149.***.***-18

Reu:

JARDEL HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RJ 246866· CPF 130.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 61.700,44

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS - SICOOB CREDIROCHASCNPJ

Reu

WENDELL OLIVEIRA ALVESCPF

ORLANDO CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOUZA MORAES· OAB RJ 224063· CPF 105.***.***-48

Reu:

LAYS MATHEUS RODRIGUES· OAB RJ 241383· CPF 149.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CUBATAO DRAGAGENS LTDA/CNPJ

CUBATAO PESQUISAS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON AVILA MOY· OAB SC 027896· CPF 920.***.***-49

Reu:

DEISI ANGELA MOY· OAB SC 033242· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE MOY· OAB SC 008149· CPF 684.***.***-72

Reu:

DEBORA TIEMI SCOTTINI· OAB SC 040392· CPF 042.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002720302020404720120250529185808 (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CUBATAO DRAGAGENS LTDA/CNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAOCNPJ

CUBATAO PESQUISAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MARTINS KRIEGER· CPF 737.***.***-20

Autor:

JOAO GUALBERTO GARCEZ RAMOS· CPF 503.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE MOY· OAB SC 008149· CPF 684.***.***-72

Reu:

ELOISA SPREDEMANN DA CRUZ· OAB SC 036601· CPF 048.***.***-62

Reu:

WILSON AVILA MOY· OAB SC 027896· CPF 920.***.***-49

Reu:

DEISI ANGELA MOY· OAB SC 033242· CPF 803.***.***-34

Reu:

DANIEL VINICIUS NETTO· CPF 712.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/10/1991

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 301.784,98

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 301.784,98

Autor

CUBATAO DRAGAGENS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0 (10/04/2023)

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