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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 59.230,00

Último movimento: Alterado o assunto processual (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 59.230,00

Autor

FRANCISCO ORLANDO FRAGOSO

ZELIA GOMES LENTINOCPF

Reu

MARIA EDUARDA POCZWARDOWSKI GRASSCPF

Advogados

Autor:

LUCIA DE CARVALHO FORTES· OAB RS 047612· CPF 508.***.***-20

Autor:

LOIVANIA TERESINHA SCHNEIDER· OAB RS 035061· CPF 598.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES· OAB RS 040535· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (04/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 1.488,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1968284/AL (2021/0335435-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: ORLANDO PONTES FRAGOSO REPRESENTADO POR: MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO REPRESENTADO POR: ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163 HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO - AL009654 LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA - AL010488 BRUNO TITARA DE ANDRADE - AL010386 BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: INSTITUTO BR... (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

MARIA JOSE DUARTE ROCHA

MARIA ELIANE LEMOS DA FONSECACPF

MARGARIDA BEZERRA RIBEIROCPF

DEBORA LEMOS DE MESSIASCPF

+ 2 outros

Último movimento: Registrado à Presidência - Representativo da controvérsia. (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.488,65

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738705/2025 (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 1.488,65

Autor

ORLANDO PONTES FRAGOSOCPF

MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO

ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO

Autor:

ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO

Autor:

LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA· OAB AL 010488· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/10/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORLANDO PONTES FRAGOSO (EMBARGANTE)

2. MARCIA VALERIA PINTO FRAGOSO (REPRESENTADO POR)

3. ANTONIO MARCOS PINTO FRAGOSO (REPRESENTADO POR)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (INTERESSADO)

6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL - ABDPRO (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Autor:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Autor:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Reu:

CASSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

Reu:

CAMILLA LOUISE GALDINO CÄNDIDO· OAB DF 28404· CPF 014.***.***-03

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Reu:

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598· CPF 032.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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