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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Caio Druso De Castro Penalva Vita Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Getulio Augusto Ferreira Crusoe Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Airton Da Silva Menezes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Aloisio Elias Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Espólio: Espólio De Antonio Fontes Oliveira, Rep. Por Antonio Geraldo... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

MARLENE BRITTO FREITASCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

STELLA MARIA FALCAO AVILA

MARIA LUIZA SOARES DE AZEVEDO CORREIACPF

AUGUSTO JUVENAL GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

+ 65 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2022 23:59. (11/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/1995

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOLIO GUIOMAR MENDES VIEIRA- CPF: 007.165.295-72 REP. POR LIVIA MARIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 017.977.605-30

ESPOLIO JOSE PLINIO ALVES- CPF: 003.508.255-87, REP. POR ADRIANO DE QUEIROZ ALVES- CPF: 327.792.915-91

JOSE PLINIO ALVESCPF

RAYMUNDO ROCHA CERQUEIRA CPF 002.142.055-68, REP POR SORAYA QUINTELLA DE CERQUEIRA DA SILVA CPF 314.201.765-87

ZEFERINO ALVES FARIASCPF

+ 52 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PARA MIGRAR

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ORLANDO JOSE DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Autor:

WEMERSON CORREA BATISTA· OAB SP 339806· CPF 304.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ORLANDO JOSE DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO JOSE DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WEMERSON CORREA BATISTA· OAB SP 339806· CPF 304.***.***-98

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ORLANDO JOSE DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - SP267737, WEMERSON CORREA BATISTA - SP339806 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação contida na sentença, extingo a fase executória do presente feito com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Decorridos os prazos para interposição... (15/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO JOSE DE MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WEMERSON CORREA BATISTA· OAB SP 339806· CPF 304.***.***-98

Autor:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Reu:

RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 267737· CPF 322.***.***-36

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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