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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ADINARTE CHUCRE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.020,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 1.020,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 1.020,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DVL - DISTRIBUIDORA VIA LACTEA LTDACPF

Reu

ORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 51.831,64

Autor

APARECIDO ASSUMPCAOCPF

MARIA HELENA DE SOUZA ASSUMPCAOCPF

Reu

MOREIRA ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

ODONTOMEDIC CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (NOME FANTASIA ODONTO COMPANY)CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIELE DONATO ALVES· OAB SP 361088· CPF 339.***.***-97

Autor:

AILTON SABINO· OAB SP 165544· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEN LUIZ FARIASCPF

Reu

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Autor:

IZABELA RIBEIRO CABRERA· CPF 450.***.***-58

Autor:

TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 472781· CPF 364.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ALESSANDRA FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

ODONTOMEDIC CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA (NOME FANTASIA ODONTO COMPANY)CNPJ

SC AMERICANA CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISLAINE ROSA DO NASCIMENTO· OAB SP 154135· CPF 187.***.***-57

Reu:

VANESSA NASCIMBEM ELIAS· OAB SP 383402· CPF 260.***.***-48

Reu:

HENRIQUE SILVA DE FARIA· OAB SP 324022· CPF 368.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 130.814,82

Autor

RAFAELE ALINE DA SILVA COLARESCPF

NATALIA SATHELER FURTADO MORETOCPF

YNGRID COLLETE LUZCPF

Reu

LETICIA DE BARROS MOLINARICPF

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA BOVAROTTI DONATI· OAB SP 377633· CPF 419.***.***-64

Autor:

THIAGO FURLAN· OAB SP 465870· CPF 284.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

FRANCISCO JOSÉ GAY· OAB SP 154072· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Mudança de Magistrado (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 9.320,88

Autor

CASSIO FELIPE DE AQUINO SOARESCPF

Reu

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARINA DURANTE MENGON· OAB SP 291666· CPF 348.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 9.320,88

Autor

CASSIO FELIPE DE AQUINO SOARESCPF

Reu

ORLANDO MOREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARINA DURANTE MENGON· OAB SP 291666· CPF 348.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (29/04/2026)

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