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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.358,23

Autor

MUNICIPIO DE UTINGACNPJ

Reu

ORLANDO NETO GRASSI (POSTO DE CB)

Outros

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA· OAB BA 35148· CPF 034.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO GRASSIOCPF

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2002

Distribuição

28/11/2002

Valor

R$ 100.811,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

ORLANDO GRASSIOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 66.263,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

ORLANDO GRASSIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

ORLANDO GRASSIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 85.778,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

ORLANDO GRASSIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAMINAS LTDA - MECNPJ

ORLANDO GRASSIOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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