Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 903.803,92

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ORLANDO PASSOS PEREIRACPF

GOUVEIA RIOS ADVOGADOS - EPPCNPJ

GARANTIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Reu:

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA· OAB MG 81212· CPF 038.***.***-66

Reu:

MARA RUBIA PEDROSA· OAB MG 37254· CPF 487.***.***-91

Outros

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA· OAB MG 59993· CPF 785.***.***-04

ROSILENE GOMES RIBEIRO· OAB MG 27849

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO PASSOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ORLANDO PASSOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA· OAB MG 81193· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2000

Distribuição

19/11/2000

Valor

R$ 211,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

ITALO CLAUDIO FALESI

FRANCISCO TARCIZIO GOES DE OLIVEIRA

ORLANDO SAMPAIO PASSOS

GERALDO PEREIRA

+ 12 outros

Reu

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

ADELSON DE BARROS FREIRE

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA

CLARA OLIVEIRA GOEDERT

+ 12 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO· OAB DF 000750· CPF 038.***.***-87

Autor:

LEANDRO FONSECA VIANNA· CPF 105.***.***-00

Autor:

HEYDI DE ABREU E SILVA XAVIER· CPF 015.***.***-35

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 016372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 012307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO OSMIR SEVERINO· OAB DF 001530· CPF 097.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

+ 11 outros

Reu

ADELSON DE BARROS FREIRECPF

ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHOCPF

BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLARA OLIVEIRA GOEDERTCPF

ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Autor:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Autor:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 128.***.***-49

Reu:

FERNANDO NUNES SIMOES· OAB DF 7774· CPF 268.***.***-53

Reu:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER· OAB DF 31319· CPF 015.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037384-28.2000.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) HERDEIRO: JOSE PRAZERES RAMALHO DE CASTRO, ADELSON DE BARROS FREIRE, ALMIR PINTO DA CUNHA SOBRINHO, BENEDITO NELSON RODRIGUES DA SILVA, CLARA OLIVEIRA GOEDERT, ELISEU ROBERTO DE ANDRADE ALVES, FERNANDO CARNEIRO DE ALB... (08/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal