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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Reu

DANIEL DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE BARROSRIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

Autor:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 341838· CPF 285.***.***-70

Reu:

JULIANA MONTEIRO MENDES· OAB SP 387949

Outros

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

ENRICO DE SOUZA ALVARES LEITE· OAB SP 343288· CPF 415.***.***-02

PAULO MARCELO DE ARRUDA· OAB SP 112049· CPF 103.***.***-02

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS· OAB SP 123048· CPF 097.***.***-48

OSMAR OLINDO DA SILVA· OAB SP 100895· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES CARDOSO PIRESCPF

Advogados

Autor:

OLIVIA MARIA DE ARAUJO PIMENTEL· OAB SP 256631· CPF 355.***.***-72

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES FILHO

Reu

ORLANDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 004617

Autor:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES· OAB PR 042405· CPF 039.***.***-38

Reu:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES· OAB PR 042405· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO RODRIGUES FILHO

Reu

ORLANDO RODRIGUES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB PR 004617

Autor:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES· OAB PR 042405· CPF 039.***.***-38

Reu:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES· OAB PR 042405· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008980-13.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: ORLANDO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ADVOGADO(A): RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 535.666,31

Autor

MASSA FALIDA DE CORRETORA DE TITULOS E VALORES OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 30546· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/01/2024 (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 3.173.658,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTEZZA EMPREENDIMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 389.602,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2001

Distribuição

20/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

OTACILIO DUARTE MATOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59. (26/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.448.923,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1980

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA FILHOCPF

PROVEN PROMOTORA DE VENDAS E ASSESSORIA FINANC LTDACNPJ

GETULIO BRASILIENSE PIMENTEL

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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