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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ORLENE DIAS LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000220-21.2012.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA AUTOR: ORLENE DIAS LEITE ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 24/04/2026 - Trânsito em Julgado Evento 104 - 24/04/2026 - Juntada Informações (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLENE DIAS LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI· OAB TO 3685· CPF 184.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 6.840,54

Autor

ORLETE SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLETE SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Reu:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6082738-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ORLETE SILVA DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada pela parte autora. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe do valor descrito na planilha como total bruto, intimando o Reclamado para p... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 13.160,32

Autor

ORLETE SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA SANCHES DE MELO· OAB AP 4650· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/04/2026)

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