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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 121.000,00

Autor

ORMIRIO VOLFECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO ABREU LOPES· OAB RO 010348

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO· OAB PB 018909

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ORMIRIO VOLFECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 121.000,00

Autor

ORMIRIO VOLFECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO ABREU LOPES· CPF 009.***.***-35

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORMIRIO VOLFECPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

RAFAEL BRUNO ABREU LOPES· OAB RO 10348· CPF 009.***.***-35

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

RAFAEL BRUNO ABREU LOPES· OAB RO 10348· CPF 009.***.***-35

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7073344-34.2022.8.22.0001. REQUERENTE: RAFAEL BRUNO ABREU LOPES, OAB nº RO10348 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 02 Número do Cl... (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 121.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ORMIRIO VOLFECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 121.000,00

Autor

ORMIRIO VOLFECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRUNO ABREU LOPES· OAB RO 10348· CPF 009.***.***-35

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALENTIM PEREIRA

TEREZINHA MARIA RAMOS

SALATIEL QUIQUITA DE OLIVEIRA

ROBERTO REZENDE FIGUEIRA

PEDRO ALVARO FRANCISCO MAIO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENO

ALBERTO LEBARCH

ALBERTO SAMORINI

ALOISIO BICUDO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0002217-91.2013.8.08.0024 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu (ID 96066586 e 97872324) a produção de pericial. Posteriormente, por meio do ID 9801... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELOIR BERNARDES CARVALHOCPF

HILMO LOUREIROCPF

IRACEMA PISSINATTI FRAGACPF

JOSE MARIA FERES BORJAILLECPF

JOSE NUNES LOPESCPF

+ 24 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO EUGENIO MODENESI FILHO· OAB ES 13039· CPF 020.***.***-85

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR BASTOS COSTACPF

CLAUDIO MIGUEL CARLESSOCPF

DARCY GRIJOCPF

ELOIR BERNARDES CARVALHOCPF

HILMO LOUREIROCPF

+ 20 outros

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

Autor:

JOAO EUGENIO MODENESI FILHO· OAB ES 13039· CPF 020.***.***-85

Autor:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE AZEVEDO SALES· OAB ES 14165· CPF 088.***.***-90

Reu:

JOAO EUGENIO MODENESI FILHO· OAB ES 13039· CPF 020.***.***-85

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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