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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.916,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000971-15.2024.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ORNEIDE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA FERREIRA (OAB MA029159) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIMENT... (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.916,64

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.845,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000974-67.2024.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO APELANTE: ORNEIDE MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA FERREIRA (OAB MA029159) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04... (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.845,92

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000974-67.2024.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: ORNEIDE MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO (OAB MA025146) ADVOGADO(A): RAPHAEL CORREIA FERREIRA (OAB MA029159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 24/06/2026 - Ato ordinatório praticado (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Reu:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 10.698,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 10.698,60

Autor

ORNEIDE MARTINS DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA FERREIRA· OAB MA 29159· CPF 079.***.***-66

Autor:

MATHEUS DA CONCEIÇÃO BRITO· OAB MA 25146· CPF 072.***.***-94

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ORNEIDE DOS SANTOS CORREIACPF

OLAVINA SEIXAS ANDRILCPF

MARIA CELESTE SOARES CAVALCANTECPF

MARIA DE LOURDES ALECRIM CAMPOSCPF

MARIA JOSE DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETOCPF

Outros

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 43.941,12

Autor

ORNEIDE DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 43.941,12

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORNEIDE DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA· OAB BA 38924· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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