ORNELAS & XAVIER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 4.560,00

Autor

JOSE CARDOSO DOS SANTOSCPF

OLIMPIA MARIA DE JESUS

ABECI MEIRA DOS SANTOS DA CUNHACPF

JURACI CARDOSO DOS SANTOSCPF

JOVITA MEIRA DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Autor:

IVANILDE DE JESUS CASTRO· OAB BA 37186· CPF 023.***.***-99

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (SECRETARIA VIRTUAL) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 37.004,98

Autor

EDUARDO ROCHA BARRETOCPF

Reu

IGOR ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Publicado Despacho em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 26.986,81

Autor

IGOR ARAUJO CRUZCPF

EDUARDO ROCHA BARRETOCPF

Reu

EDUARDO ROCHA BARRETOCPF

IGOR ARAUJO CRUZCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Reu:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROCHA BARRETO

Reu

IGOR ARAUJO CRUZ

Advogados

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Autor:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Reu:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706755-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO ROCHA BARRETO EXECUTADO: IGOR ARAUJO CRUZ DESPACHO Dê-se vista dos cálculos da Contadoria Judicial às partes, pelo prazo de cinco dias. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Class... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROCHA BARRETO

Reu

IGOR ARAUJO CRUZ

Advogados

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Autor:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Reu:

CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO· OAB DF 68607· CPF 046.***.***-70

Reu:

FERNANDA LEITE GOMES· OAB DF 46235· CPF 036.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706755-43.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: EDUARDO ROCHA BARRETO EXECUTADO: IGOR ARAUJO CRUZ DESPACHO Dê-se vista dos cálculos da Contadoria Judicial às partes, pelo prazo de cinco dias. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Class... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JAIRO JOSE DA SILVACPF

Reu

LEILANE SANTOS DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.959,89

Autor

HELEN JOSIE SANTOS AMARALCPF

LIDIANE FERNANDES LEANDROCPF

JOSEILSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

KARLA RAMOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

ROMULO RODRIGUES CORREA· OAB DF 52956· CPF 028.***.***-58

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELEN JOSIE SANTOS AMARALCPF

JOSEILSON DO NASCIMENTO

LIDIANE FERNANDES LEANDRO

Reu

KARLA RAMOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROMULO RODRIGUES CORREA· OAB DF 52956· CPF 028.***.***-58

Reu:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Reu:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROMULO RODRIGUES CORREA· OAB DF 52956· CPF 028.***.***-58

Último movimento: Provisório (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.950,00

Autor

LUCIANO CANDIDO DE MELOCPF

Reu

SERGIO RIBEIRO RIOSCPF

Advogados

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 12.100,00

Autor

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

JULIO CESAR LEVINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN JHONATAN SILVA VASCONCELOS· OAB DF 58416· CPF 012.***.***-79

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2024 (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE OLIVEIRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB SP 386138· CPF 414.***.***-61

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 343,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 8.258,00

Autor

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOSCNPJ

EZEQUIEL DA SILVA GAMACPF

Reu

EZEQUIEL DA SILVA GAMACPF

ROSELITE VIEIRA DE COIMBRACPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOSCNPJ

YELUM SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Autor:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

Autor:

VANESSA DA COSTA SILVA· OAB SP 411734· CPF 436.***.***-05

Autor:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Autor:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ALVES· OAB DF 56693· CPF 031.***.***-74

Reu:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

Reu:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

YELUM SEGUROS S.A

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOS

EZEQUIEL DA SILVA GAMA

Advogados

Autor:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

Autor:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

Autor:

VANESSA DA COSTA SILVA· OAB SP 411734· CPF 436.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ALVES· OAB DF 56693· CPF 031.***.***-74

Reu:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

Reu:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711795-89.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: YELUM SEGUROS S.A, ELTON CARLOS VIEIRA EXECUTADO: EZEQUIEL DA SILVA GAMA, ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOS CERTIDÃO Fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judici... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

YELUM SEGUROS S.A

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS PROPRIETARIOS DE AUTOS

EZEQUIEL DA SILVA GAMA

Advogados

Autor:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

Autor:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

Autor:

VANESSA DA COSTA SILVA· OAB SP 411734· CPF 436.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ALVES· OAB DF 56693· CPF 031.***.***-74

Reu:

ROBERTA BORGES CAMPOS· OAB DF 48440· CPF 023.***.***-86

Reu:

PAULO ALEXANDRE SILVA· OAB DF 40999· CPF 699.***.***-20

Reu:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Reu:

VITOR TRUZZI OLIVEIRA· OAB SP 446304· CPF 435.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.213,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO SANTA RITA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Autor:

MELQUI ORNELAS XAVIER· OAB DF 68947· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 41846

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2026)

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