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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

PEDRO RODRIGUES SOUZA FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES· OAB BA 48526· CPF 036.***.***-79

Autor:

LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 72194· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 19.113,12

Autor

PEDRO RODRIGUES SOUZA FILHOCPF

DREYSA SUELLEM RODRIGUES SOUZA DE OLIVEIRACPF

LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZACPF

MICHAELE DE MELO DE SOUZACPF

CATIANE RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 72194· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZA em 19/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL COELHO LEALCPF

Reu

SAMARA DE SOUSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB BA 24700

Reu:

LUCRECIA ORNELINA RODRIGUES SOUZA· OAB BA 72194· CPF 027.***.***-39

Reu:

MARCIO AUGUSTO LORDAO SAMPAIO· OAB BA 57925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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