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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 68.145,88

Autor

VANIA MANGABEIRA ARAUJOCPF

VANESSA DAIANA DOS SANTOS SILVEIRACPF

Reu

CARLOS MATOS DAMASIOCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

OROCILDO MAZI· OAB SP 57616· CPF 532.***.***-91

Autor:

MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB BA 58182· CPF 038.***.***-94

Reu:

ALAN CONRADO DE ALMEIDA· OAB BA 19763· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SERGIO HUNGAROCPF

VALDIR BITTENCOURT ADVOCACIACNPJ

Reu

ADARCí TOSTES MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ADALBERTO RIVELINO TOSTESCPF

ALCIR TOSTESCPF

MARIA ODETE GOMES DE OLIVEIRA TOSTES

MARGARETI APARECIDA TOSTES

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

OROCILDO MAZI· OAB SP 57616· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSE RENATO DA SILVA· OAB SP 181861· CPF 021.***.***-45

Reu:

ADALBERTO RIVELINO TOSTES· CPF 565.***.***-20

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDIR BITTENCOURT ADVOCACIACNPJ

SERGIO HUNGAROCPF

Reu

ADALBERTO RIVELINO TOSTESCPF

MARIA ODETE GOMES DE OLIVEIRA TOSTES

MARGARETI APARECIDA TOSTES

ALCIR TOSTESCPF

ADARCí TOSTES MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIR BITTENCOURT· OAB PR 5046· CPF 041.***.***-53

Reu:

OROCILDO MAZI· OAB SP 57616· CPF 532.***.***-91

Reu:

JOSE RENATO DA SILVA· OAB SP 181861· CPF 021.***.***-45

Reu:

ADALBERTO RIVELINO TOSTES· CPF 565.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 331.207,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMARILDO TOSTESCPF

LOURIVAL TOSTESCPF

ANTONIO ADEMAR TOSTESCPF

MARIA ODETE GOMES DE OLIVEIRA TOSTESCPF

ADALBERTO RIVELINO TOSTESCPF

+ 3 outros

Outros

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO· OAB PR 36529· CPF 021.***.***-10

CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA· OAB PR 10103· CPF 302.***.***-00

OROCILDO MAZI· OAB SP 57616· CPF 532.***.***-91

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LOURIVAL TOSTES (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/1989

Distribuição

10/03/1989

Valor

R$ 11.100,00

Autor

DEMETRIO GARDINCPF

ALCIDES ALBIEROCPF

NELY PAES DOS SANTOSCPF

MOACYR LOURENCO DE MELLOCPF

ROSEMARY TEIXEIRA VIEIRA DE MORAESCPF

+ 29 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

ROBERTO ZANONI CARRASCO· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA COSTA· OAB SP 375464· CPF 328.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

OROCILDO MAZI· CPF 532.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/1990

Distribuição

16/05/1990

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOAO CERUTTI

ZITA MACHADO DA NOBREGA

ALBA NEVES GODINHO

EURIDICE ALVES

EMILIA ALVES DE CARVALHO

+ 23 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 39233 para JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2721 (04/05/2017)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2007

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LILLI KREULICH HERINGCPF

Reu

JANE ENY HERING DE MATTOSCPF

OROCILDO GARCIA SILVACPF

KURT HERINGCPF

CARLOS ALBERTO BACIMCPF

MIRTES JAQUELINE HERINGCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME CORTES REHBEIN· OAB RS 110571· CPF 028.***.***-76

Autor:

PEDRO REHBEIN· OAB RS 020079· CPF 336.***.***-49

Reu:

EZIQUIEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 019163· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LILLI KREULICH HERINGCPF

Reu

JANE ENY HERING DE MATTOSCPF

MARA REGINA HERING BACIMCPF

OROCILDO GARCIA SILVACPF

IRINEO SARTORCPF

CARLOS HERINGCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME CORTES REHBEIN· OAB RS 110571· CPF 028.***.***-76

Autor:

PEDRO REHBEIN· OAB RS 020079· CPF 336.***.***-49

Reu:

EZIQUIEL MARTINS DA SILVA· OAB RS 019163· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (06/08/2024)

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