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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 47.250,00

Autor

MARIA EDUARDA ALVES DE VASCONCELOSCPF

JOAO XAVIER DA SILVACPF

MARIA VALKIRIA ALVES AMANDOCPF

JACIELMA DA SILVA SANTOSCPF

THIAGO DE VASCONCELOS SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

OROCO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO TEIXEIRA DANTAS· OAB PE 46912· CPF 867.***.***-91

Reu:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Reu

VALDI DE NOVAES AMANDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO HELDER AMANDO· OAB PE 25473· CPF 701.***.***-87

Reu:

MARIA JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-79

Outros

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSALIA TEREZA DA SILVA

EVERALDO EMINELVINO DA SILVACPF

ERNALDO EMINELVINO DA SILVACPF

ERNANDO EMINELVINO DA SILVACPF

MARIA HELENA DA SILVA SACPF

Reu

EMINELVINO FRANCOSCO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUBENS GUSTAVO CAVALCANTI BIONES· OAB PE 20429· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2003

Distribuição

06/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BERNARDINO ALVESCPF

MANOEL BERNADINO ALVESCPF

TEREZINHA ANA ALVESCPF

MARIA DAS GRACA LEITECPF

ANTONIO BERNARDINO SOBRINHOCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE BERNARDINO ALVESCPF

ANA MARIA ALVES

ANA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCELIA MARQUES DE SA FILAHO GOMES· OAB PE 16580· CPF 295.***.***-91

Autor:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

R$ 9.216,00

Autor

LENILSON VICENTE DA SILVACPF

LENILDO VICENTE DA SILVACPF

ENELICE URSULA DA SILVACPF

Reu

VICENTE INACIO DA SILVA

VICENTE INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELIA MARQUES DE SA FILAHO GOMES· OAB PE 16580· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIA RODRIGUES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Outros

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA RODRIGUES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Reu

MARCIA RODRIGUES DA SILVA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DACIO ANTONIO MARTINS DIAS· OAB PE 16366· CPF 248.***.***-87

Autor:

JOSE REINILDES LAVOR FARIAS· OAB PE 543· CPF 140.***.***-20

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 1.429,34

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE OROCO

PAULINO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 19.280,26

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO· OAB PE 41776· CPF 070.***.***-84

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 20.083,46

Autor

MARIA JANICLEIA TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Advogados

Autor:

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO· OAB PE 41776· CPF 070.***.***-84

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALINE DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROCOCNPJ

Outros

DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO CARMO· OAB PE 41776· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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