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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREMILDA GALVAO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

LARISSA DE ANDRADE BYRNE· OAB BA 66335· CPF 063.***.***-22

Reu:

LUIZ VIANA QUEIROZ· OAB BA 8487· CPF 257.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59. (29/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 87.169,37

Autor

CREMILDA GALVAO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

LARISSA DE ANDRADE BYRNE· OAB BA 66335· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

15/11/2023

Valor

R$ 87.169,37

Autor

CREMILDA GALVAO DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 4.420,55

Autor

CREMILDA GALVAO DO ROSARIOCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

LARISSA DE ANDRADE BYRNE· OAB BA 66335· CPF 063.***.***-22

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 25.196,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 25.196,24

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

JORDAO GALVAO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 36.117,10

Autor

JORDAO GALVAO DO ROSARIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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