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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 193.748,30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 193.748,30

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CEZAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 147.417,02

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 147.417,02

Autor

CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CEZAR RIBEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 670.435,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 670.435,70

Autor

CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO CEZAR RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 84.443,55

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FELIPE TADEU LIMA SILVINOCPF

Reu

CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

Outros

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0841195-85.2019.8.15.2001 (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 52.131,03

Autor

CONFORPE ORTOPEDIA LTDA - MECNPJ

Reu

REDECARD S/ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCONE RAMALHO MARINHO· OAB PB 20460· CPF 455.***.***-20

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 56.032,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Reu:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0043904092018817200120250917173558 (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 56.032,54

Autor

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ· OAB PE 027348· CPF 053.***.***-70

Autor:

GUSTAVO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· CPF 023.***.***-40

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Autor:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Autor:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Autor:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 18907· CPF 844.***.***-68

Reu:

LUIS EDUARDO TORRES MELO· OAB PE 63799· CPF 079.***.***-02

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 49679· CPF 079.***.***-21

Reu:

EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA· OAB PE 018907· CPF 844.***.***-68

Reu:

NATANAEL CAFÉ TEIXEIRA FERREIRA· OAB PE 049679· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: Ortomédica Comercio e Importação Ltda. e outro APELADOS: Brasmed Implantes Especializados Ltda. e outro DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC) - F:( ) A05 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011700-14.2015.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Cristina Reina Monten... (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 154.291,69

Autor

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

Reu

ORTOMEDICA COMERCIO ORTOPEDICO LTDACNPJ

BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária (06/12/2024)

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