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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 131.700,00

Autor

ORTOSAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MACROTEC IND E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA

Outros

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ORTOSAN LTDA - EPP em 01/04/2026 23:59. (03/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORTOSAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORTOSAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 124.588,80

Autor

ORTOSAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Outros

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 124.588,80

Autor

ORTOSAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

CARIM JORGE MELEM NETO· OAB PA 13789· CPF 704.***.***-91

Reu:

BRUNO CESAR BENTES FREITAS· OAB PA 18475· CPF 898.***.***-91

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 36.014,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

LEANDRO ORTOLAN FAGUNDESCPF

ORTOLAN AGRICOLA LTDACNPJ

Outros

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

R$ 14.931,68

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

LEANDRO ORTOLAN FAGUNDESCPF

ORTOLAN AGRICOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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