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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 151.171,19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 151.171,19

Autor

ORVILLE NAPOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALVES FRANCO· OAB MG 100940· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDGAR NUNES SARMENTOCPF

Reu

ORVILLE TEIXEIRA FERNANDESCPF

GREEN PARK BOCAIUVA EMPREENDIMENTOS - SPE -LTDACNPJ

TERRABANK EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 2056· CPF 342.***.***-87

Autor:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOAO LUCAS DA SILVA BATISTA· OAB BA 56340· CPF 060.***.***-92

Reu:

POMPILIO RODRIGUES DONATO· OAB BA 61273· CPF 032.***.***-22

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 71394· CPF 051.***.***-82

Reu:

WESLEY DONATO DOS SANTOS· OAB BA 78341· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA BATISTA em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

JORGE LADEIA VIANACPF

IZILDINHA VIANA KALLAJIAMCPF

Reu

KATHERINE FERNANDES SANTANA PINHEIROCPF

ANDERSON MARTINS PRADO COSTACPF

PARK OESTE EMPREENDIMENTOS - SPE - LTDACNPJ

MARIANNA KARELLY MOREIRA COSTACPF

ADIR PINHEIRO JUNIORCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MIOLA DA SILVA· OAB BA 50389· CPF 313.***.***-17

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 55719· CPF 060.***.***-42

Autor:

FABIO SOUZA DA SILVA· OAB BA 61769· CPF 070.***.***-99

Autor:

BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA· CPF 081.***.***-26

Reu:

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES· OAB BA 24762· CPF 799.***.***-91

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB BA 19949· CPF 965.***.***-91

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Reu:

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO· OAB BA 51047· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO SOUZA DA SILVA em 14/12/2022 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 77.739,95

Autor

LISIANE CARVALHO SOUZACPF

SAMUEL RAMOS FERREIRA SOUZACPF

Reu

ORVILLE TEIXEIRA FERNANDESCPF

OTF PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 46689· CPF 948.***.***-34

Autor:

JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA· OAB BA 57475· CPF 999.***.***-87

Autor:

MARCUS COSTA DE SANTANA· OAB BA 49745· CPF 027.***.***-66

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379· CPF 023.***.***-20

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL RAMOS FERREIRA SOUZA em 14/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.059.925,71

Autor

EXUPERIO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ORVILLE TEIXEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ORVILLE TEIXEIRA FERNANDES em 14/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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