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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 73.317,24

Autor

MARCELHO CASULOCPF

TATIANE FONTOURA DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Outros

KATE MCLEE SANTOS· OAB ES 27938· CPF 024.***.***-00

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TATIANE FONTOURA DA CONCEICAO e outros APELADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES e outros RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000328-22.2023.8.08.0006 EMGTES: TATIANE FONTOURA DA CONCEIÇÃO e MARCELHO... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 73.317,24

Autor

TATIANE FONTOURA DA CONCEICAOCPF

MARCELHO CASULOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Autor:

KATE MCLEE SANTOS· OAB ES 27938· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 5.660,05

Autor

CASTRO HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BARBOSA DA SILVA· OAB GO 32122· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2023 (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 5.660,05

Autor

CASTRO HOTEIS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BARBOSA DA SILVA· OAB GO 32122· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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