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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

O S SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CHUBB SEGUROS BRASIL S ACNPJ

Outros

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

FLÁVIA FLORES BARÃO· OAB RJ 136142

GUSTAVO AGUIAR DA COSTA· OAB RJ 89313

DIEGO LUIZ COELHO CORREIA· OAB RJ 220056

CONRADO VAN ERVEN NETO· OAB RJ 66817· CPF 606.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 49.526,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 49.526,00

Autor

SIMONE FERREIRA DE SOUSACPF

SILVIO SEVERINO DE SOUSA JUNIORCPF

MARIA ANGELA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

IGOR HENRIQUE BARBOSA TRIGUEIROCPF

JOSEMIR BARBOSACPF

JOICY DINIZ LINHARESCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ELIAS PEREIRA· OAB PB 20463· CPF 012.***.***-13

Reu:

IVONELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO MARTINS· OAB PB 27112· CPF 025.***.***-26

Reu:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DALVA SOARES FIGUEIREDOCPF

Reu

D SOLI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA· OAB PB 25707· CPF 052.***.***-33

Autor:

MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA· OAB PB 26171· CPF 072.***.***-94

Reu:

BRENA SILVA LEMOS· OAB RN 17124· CPF 107.***.***-50

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 90.737,40

Autor

EXPEDITO MACIELCPF

Reu

IGOR HENRIQUE BARBOSA TRIGUEIRO

JOICY DINIZ LINHARESCPF

JOSEMIR BARBOSACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR· OAB PB 21076· CPF 047.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 11.823,23

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 11.823,23

Autor

MARIA IVANILDA DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO PONTES GOUVEACPF

Reu

GREEN SOLFACIL II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 200.111,07

Autor

ARIMATEIA FIRMINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CORASSARI DE LIMA· OAB PR 84143· CPF 058.***.***-89

Autor:

MIRELLA RAYANE FARIAS CARDOSO· OAB PB 29458· CPF 105.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (24/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OSVALDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES· OAB PB 17327· CPF 026.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA· OAB PB 25854· CPF 102.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA - MECNPJ

KATIA CILEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BV FINANCEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS IVCNPJ

BANCO VOTORANTIM

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Autor:

EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA· OAB PB 22296· CPF 066.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ELETRICA PARAIBA PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

VANDILSO QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2026)

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