OSANIRIO MENDES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 2.116,26

Reu

OSANIR ARAUJO MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Reu:

JOSEMIAS PORTELA PONTES· OAB PA 7137· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA AZUL DO NORTE

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSEMIAS PORTELA PONTES· OAB PA 7137· CPF 110.***.***-00

Autor:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Autor:

LAERCIO GOMES LAREDO· OAB PA 11713· CPF 381.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Reu

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMIAS PORTELA PONTES· OAB PA 7137· CPF 110.***.***-00

Autor:

LAERCIO GOMES LAREDO· OAB PA 11713· CPF 381.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROVA ROBUSTA. CONFISSÃO E PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES COMO PROVA IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra a r. sentença que condenou o apelante pela prática do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 3º, I, do CP, aplica... (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Reu

ELIAS NUNES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOSEMIAS PORTELA PONTES· OAB PA 7137· CPF 110.***.***-00

Autor:

LAERCIO GOMES LAREDO· OAB PA 11713· CPF 381.***.***-20

Reu:

ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PA 20285· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROVA ROBUSTA. CONFISSÃO E PALAVRA DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES COMO PROVA IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra a r. sentença que condenou o apelante pela prática do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 3º, I, do CP, aplica... (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 316.082,32

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

Outros

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 017147· CPF 584.***.***-15

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

JÚLIA KHODR BUNDCHEN· OAB DF 044615

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1946589/DF (2020/0290922-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MOHAMAD KHODR & CIA LTDA ADVOGADOS: JÚLIA KHODR BUNDCHEN - DF044615 EDUARDO PISANI CIDADE - DF046138 RECORRIDO: NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDA RECORRIDO: TOBIAS JACOB DE FREITAS NETO RECORRIDO: OSANIO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO - DF017147 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 316.082,32

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Ementa em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOHAMAD KHODR & CIA LTDACNPJ

Reu

NATURETTO RESTAURANTE NATURAL LTDACNPJ

TOBIAS JACOB DE FREITAS NETOCPF

OSANIO DE FREITAS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/12/2025)

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