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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Outros

BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA ERICEIRA· OAB PA 39· CPF 643.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Processo Disciplinar / SindicânciaMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

AURIZELIA ALVES DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

AURIZELIA ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IRENILDE DE SOUSA LEITE

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Reu:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

EDIVAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MA 7535· CPF 967.***.***-53

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELIUDO DE JESUS LIMACPF

Reu

JOELSON DE ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002467-90.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDO DE JESUS LIMA REQUERIDO: JOELSON DE ALMEIDA ALVES DECISÃO Conforme certidão do Oficial de Justiça (ID. 25176268), a penhora dos bens foi devidamente efetivada, com lavratura de auto de penhora, avaliação e depósito, tendo o executado sido nomeado fiel depositário. Consta, ainda, que não foi possível realizar a intimação pessoal do executado acerca da penhora, em razão de sua ausência n... (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELIUDO DE JESUS LIMACPF

Reu

JOELSON DE ALMEIDA ALVESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ELIUDO DE JESUS LIMACPF

Reu

JOELSON DE ALMEIDA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL (10/09/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATOCPF

Reu

ALEXANDRE DA COSTA MELO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002467-90.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDO DE JESUS LIMA REQUERIDO: JOELSON DE ALMEIDA ALVES DECISÃO Considerando a certidão do Oficial de Justiça de ID. 25176268, da qual se extrai que a penhora foi efetivada, mas restou inviabilizada a intimação pessoal do executado em razão da resistência e hostilidade ocorridas no local, bem como considerando que o executado possui advogado regularmente constituído nos autos, Intimação - Po... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATOCPF

Reu

ALEXANDRE DA COSTA MELO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Autor:

OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO· OAB AP 1154· CPF 657.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA MELO· OAB AP 699· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002467-90.2020.8.03.0001. REQUERENTE: ELIUDO DE JESUS LIMA REQUERIDO: JOELSON DE ALMEIDA ALVES DECISÃO Considerando a certidão do Oficial de Justiça de ID. 25176268, da qual se extrai que a penhora foi efetivada, mas restou inviabilizada a intimação pessoal do executado em razão da resistência e hostilidade ocorridas no local, bem como considerando que o executado possui advogado regularmente constituído nos autos, Intimação - Po... (10/06/2026)

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