Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER APARECIDO PIMENTA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE ITUIUTABA

Advogados

Autor:

RAFAEL CHAMOUN MARQUES· OAB MG 147159

Outros

MARCO TULIO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MG 190178

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WEDER APARECIDO PIMENTACPF

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTECPF

ANTONIO OSCAR FERREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR MARTINS· CPF 395.***.***-86

Reu:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253488/2026 (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO· OAB MG 195951

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO· OAB MG 195951

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEDER APARECIDO PIMENTACPF

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTECPF

ANTONIO OSCAR FERREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR MARTINS

Autor:

ROBSON LUIZ SILVA FILHO· OAB MG 195951

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLTON ERNESTO DA SILVA

Reu

EDUARDO PEREIRA FRONY

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.568,06

Autor

MUNICÍPIO DE CUBATÃOCNPJ

Reu

OSCAR FERREIRA NETOCPF

Outros

GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE MOREIRA· OAB SP 177174· CPF 254.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE CONCEICAO FILHOCPF

Reu

NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREACPF

SABINO FREITAS CORREACPF

Advogados

Autor:

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VETELLI VEICULOS E PECAS LTDACPF

Reu

PAULO SERGIO BISPO FORMIGACPF

Outros

VANESSA MANEZ RODRIGUES· OAB SP 331167· CPF 351.***.***-95

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 3.339,30

Autor

SOCIEDADE VISCONDE DE SAO LEOPOLDOCNPJ

Reu

VITOR GOMES BABUNOVICHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO· OAB SP 163854· CPF 219.***.***-78

Autor:

VICENTE CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 223229· CPF 284.***.***-21

Autor:

FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS· OAB SP 155882· CPF 219.***.***-46

Reu:

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELITA MARIA TEIXEIRA MOAESCPF

Reu

MARIA LUCIA ALVES DIAS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB SP 359083

Autor:

WESLEY CARDOSO COTINI· OAB SP 210991· CPF 218.***.***-54

Autor:

CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA· OAB SP 355919· CPF 035.***.***-28

Autor:

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Reu:

PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES· OAB SP 359083

Reu:

WESLEY CARDOSO COTINI· OAB SP 210991· CPF 218.***.***-54

Reu:

CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA· OAB SP 355919· CPF 035.***.***-28

Reu:

OSCAR FERREIRA NETO· OAB SP 218131· CPF 298.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal