Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS

JOSE CARLOS DE SOUZA

VIRGILHO GONCALVES PEREIRA NETO

VENINA DE CERQUEIRA LIMA

UBIRAJARA PALAGANE MENDES

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ· OAB BA 48144· CPF 057.***.***-90

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Antonio Deneval De Almeida Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Impetrante: Antonio De Jesus Barreto Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0009735-86.2016.8.05.0000 Man... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE OSCAR HECKCPF

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURãOCPF

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A <B>I>(ADESIVO)/B>/I>

Reu

ANDRE OSCAR HECK <B>I>(ADESIVO)/B>/I>

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURãOCPF

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 11615· CPF 307.***.***-00

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Autor:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Reu:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 11615· CPF 307.***.***-00

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044198-16.2014.8.16.0001(Apelação Cível) Relator(a): Desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira Órgão Julgador: 10ª Câmara Cível Data do Julgamento: 18/05/2026 Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGADO ERRO MÉDICO. ERRO DE DIAGNÓSTICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS INTERPOSTOS PELO REQUERENTE E PELO MÉDICO DEMANDADO. RECURSO ADESIVO AVIADO PELA MANTENEDORA DO HOSPITAL CORRÉ.1. C... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE OSCAR HECKCPF

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURãOCPF

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A <B>I>(ADESIVO)/B>/I>

Reu

ANDRE OSCAR HECK <B>I>(ADESIVO)/B>/I>

EDINILSON DELCIO CHAGAS MOURãOCPF

SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 11615· CPF 307.***.***-00

Autor:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Autor:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Reu:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO· OAB PR 11615· CPF 307.***.***-00

Reu:

JULIANO SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PR 37134· CPF 029.***.***-75

Reu:

NELSON BELTZAC JUNIOR· OAB PR 13083· CPF 491.***.***-34

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal