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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 299,58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BARCELLOS AGUILHERACPF

MARIA REJANE BARCELLOSCPF

OSCAR BARCELLOS FILHOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 5.991,63

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MARIA APARECIDA BARCELLOS AGUILHERACPF

MARIA REJANE BARCELLOSCPF

OSCAR BARCELLOS FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DARLI OSCAR BARCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021504· CPF 071.***.***-25

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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