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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIEIRA LOPESCPF

Reu

OSCAR DOS SANTOS NETOCPF

SERGIO CRUZ SANTOSCPF

FERNANDO LOPES CRUZCPF

LINDINALVA LOPES CRUZCPF

MARIA RUTH LIMA CRUZCPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOS SILVACPF

PEDRO DE OLIVEIRA CUNHACPF

MARIA DA GLORIA NASCIMENTO GASPARONICPF

PAULO CESAR VALERIANO SILVACPF

MARIA NEIDE FIGUEIREDO SOUZACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Autor:

RENALDA COSTA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 10161· CPF 000.***.***-43

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Conclusão (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2004

Distribuição

18/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BERNADETE FEITOSACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

DEBORA DE CARVALHO ABDALLACPF

JOAO JEOVAN PEREIRA MACEDOCPF

OSCAR DOS SANTOS NETOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Autor:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 034.***.***-00

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (29/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 39.600,00

Autor

OSCAR DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Paridade SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DOS SANTOS NETO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARA AVILA SABACK FREGNANCPF

Reu

AGNALDO CARVALHO SABACKCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 19863· CPF 912.***.***-72

Reu:

ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA· OAB BA 41229· CPF 428.***.***-87

Outros

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA GOMES em 29/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA ANTUNES PINTOCPF

Reu

HOTEL MANGOBEACH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL MANGOBEACH LTDA em 24/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 110.010,00

Autor

PATRICK ETHEVECPF

Reu

MILTON CANUTO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIANA BEBIANNO GOMES· OAB BA 50907· CPF 038.***.***-96

Reu:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK ETHEVE em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZIANE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

ALEF LUIZ SANTOS LEITECPF

Advogados

Reu:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ALEF LUIZ SANTOS LEITE em 27/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 197.989,27

Autor

HELDER SOUZA ALVESCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA· OAB BA 26490· CPF 796.***.***-53

Autor:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS· OAB BA 16582· CPF 894.***.***-87

Reu:

KAREN CRISTINA RUIVO· OAB SP 199660· CPF 280.***.***-06

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Helder Souza Alves Advogado: Rodrigo De Araujo Santana (OAB:BA26490) Advogado: Oscar Benicio Dos Santos Neto (OAB:BA39641) Interessado: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Roberta Tutrut Placido Dos Santos (OAB:BA16582) Advogado: Karen Cristina Ruivo (OAB:SP199660) Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA CO... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 197.989,27

Autor

HELDER SOUZA ALVESCPF

Reu

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ARAUJO SANTANA

Autor:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

Reu:

ROBERTA TUTRUT PLACIDO DOS SANTOS

Reu:

KAREN CRISTINA RUIVO

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 28.334,31

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA,

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA SUELI CARQUEJA DE ARAUJO SANTANA

JULIETA CARQUEIJA DE ARAUJO

JULIETA CARQUEIJA DE ARAUJOCPF

ANA SUELI CARQUEJA DE ARAUJO SANTANACPF

LIGUE LUZ SUPERMERCADOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Reu:

OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39641· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de LIGUE LUZ SUPERMERCADOS LTDA em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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