OSCAR FONSECA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON DUARTE DE JESUSCPF

HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVACPF

JANETE DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDSON DUARTE DE JESUSCPF

HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVACPF

JANETE DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVACPF

JOAO PAULO GUIMARAES MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 133663/2026 - AgInt (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

TANIA MARGARETH MELO RODRIGUESCPF

OSCAR DA FONSECACPF

LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZACPF

CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVACPF

HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

10. OSCAR DA FONSECA (AGRAVADO)

11. TANIA MARGARETH MELO RODRIGUES (AGRAVADO)

2. EDSON DUARTE DE JESUS (AGRAVADO)

3. HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3093392/PA (2025/0425822-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO AGRAVADO: EDSON DUARTE DE JESUS AGRAVADO: HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA AGRAVADO: JANETE DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO: JOAO PAULO GUIMARAES MARTINS AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZA AGRAVADO: LUIS OTAVIO GADELHA BARBOSA AGRAVADO: LUZIA DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: OSC... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

10. OSCAR DA FONSECA (AGRAVADO)

11. TANIA MARGARETH MELO RODRIGUES (AGRAVADO)

2. EDSON DUARTE DE JESUS (AGRAVADO)

3. HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

4. CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3093392/PA (2025/0425822-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO AGRAVADO: EDSON DUARTE DE JESUS AGRAVADO: HUMBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CARLOS ELIEZER DE SOUZA SILVA AGRAVADO: JANETE DO SOCORRO PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO: JOAO PAULO GUIMARAES MARTINS AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO VASCONCELOS SOUZA AGRAVADO: LUIS OTAVIO GADELHA BARBOSA AGRAVADO: LUZIA DA SILVA PEREIRA AGRAVADO: OSC... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 16.747,50

Autor

OSCAR LAURENTINO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Outros

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 13.641,00

Autor

OSCAR LAURENTINO DA FONSECACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

NICOLE MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB PA 31869· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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