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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 94.637,23

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE SINOP VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por OSCAR VALDEMIRO FRITSCHE em face do MUNICÍPIO DE SINOP, objetivando o recebimento de valores decorrentes de progressão funcional vertical. Compulsando os autos, verifico a comunicação de decisão proferida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo nos autos do Agravo de Instrumento n. 1015040-1... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 69.719,61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

JUIZO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE SINOP

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: OSCAR VALDEMIRO FRITSCHE - Réu: MUNICIPIO DE SINOP 1. A liquidação nestes autos, por determinação do título judicial, deve ocorrer na modalidade por arbitramento (art. 509, inciso I, do CPC). Arbitrar, no sentido jurídico, implica na fixação do valor pelo juiz, com auxílio pericial, quando não é possível atingir a precisão matemática absoluta por falta de elementos, mas o direito ao crédito já está certificado. Em sede de liquidação de... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR VALDEMIRO FRITSCHECPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (02/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 3.345.511,15

Autor

MARIANGELA FRITCHECPF

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

Reu

CMDR SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

MARIANGELA FRITCHECPF

Reu

CMDR SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 5.583.855,03

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (18/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CMDR SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIANGELA FRITCHECPF

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 3.345.511,15

Autor

MARIANGELA FRITCHECPF

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

Reu

CMDR SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 2321· CPF 128.***.***-15

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

MARIANGELA FRITCHECPF

Reu

CMDR SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 2321· CPF 128.***.***-15

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL· OAB SP 226961· CPF 264.***.***-75

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 7.470.628,77

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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