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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR LUIZ GUIMARAES GAUTERIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições SociaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR LUIZ GUIMARAES GAUTERIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIMERY MARTINS FERREIRA LIMACPF

JOSE CANDIDO DE CARVALHO LIMACPF

Reu

EROCI GERALDO DA ROSA VELASQUECPF

CELIA MARIA COSTA CECERECPF

Advogados

Autor:

JULY TERRA ARAUJO· OAB RS 129516· CPF 036.***.***-81

Autor:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Autor:

BEATRIZ PRISCO CORREA· OAB RS 132862· CPF 036.***.***-50

Autor:

SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA· OAB RS 099907· CPF 966.***.***-68

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Rio Grande/RS - Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande. Número: 50036256820254047101 (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.380,50

Autor

LUIS GABRIEL DA COSTA VALLE DUTRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA· OAB RS 099907· CPF 966.***.***-68

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAITON BRANCO GONCALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Autor:

SANDRO LUIZ NUNES DA CUNHA· OAB RS 099907· CPF 966.***.***-68

Autor:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Autor:

JULY TERRA ARAUJO· OAB RS 129516· CPF 036.***.***-81

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL WALTER RAMOS LAGES IIICNPJ

Reu

MICHELE DA SILVA GAUTERIOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN GOULART MACHADO· OAB RS 053485· CPF 920.***.***-72

Autor:

MAURICIO COZZA GONÇALVES· OAB RS 034055· CPF 683.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

FABIANO TEIXEIRA MONTEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO BAPTISTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Autor:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Autor:

JULY TERRA ARAUJO· OAB RS 129516· CPF 036.***.***-81

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53585541720248217000/TJRS (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 321.275,36

Autor

MICHELE DA SILVA GAUTERIOCPF

Reu

ISABEL CRISTINA TAPADA BELMONTECPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Autor:

ELISETE PIRES DUARTE· OAB RS 047635· CPF 762.***.***-72

Autor:

EVERTON PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 029762· CPF 520.***.***-72

Reu:

FABIO QUADRO DA ROSA· OAB RS 034827· CPF 427.***.***-87

Reu:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO· OAB RS 092346· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 321.275,36

Autor

MICHELE DA SILVA GAUTERIOCPF

Reu

ISABEL CRISTINA TAPADA BELMONTECPF

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Autor:

EVERTON PEREIRA DE MATTOS· OAB RS 029762· CPF 520.***.***-72

Reu:

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO· OAB RS 092346· CPF 017.***.***-57

Reu:

FABIO QUADRO DA ROSA· OAB RS 034827· CPF 427.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2026 Petição Nº 405774/2026 - (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 129.182,40

Autor

ELAINE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CLINICA DENTARIA VERDU & PAINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTA HERMAN MESKOCPF

Reu

FMG CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

DUARTE E PEREIRA CONSERVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVEIRA CARDOSO· OAB RS 075053· CPF 009.***.***-46

Reu:

ENOC BRAGA GUIMARAES· OAB RS 049671· CPF 756.***.***-72

Reu:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Reu:

JULY TERRA ARAUJO· OAB RS 129516· CPF 036.***.***-81

Reu:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA INES NEVES DE MACEDOCPF

REGYS LOUREIRO DE MACEDOCPF

Reu

SILVANA PANDOLFO DA SILVACPF

SERGIO ANTONIO CRESTANICPF

IZALTINO PORTO RODRIGUES DE RODRIGUESCPF

ALINE CUNHA DE RODRIGUESCPF

THAISI CUNHA DE RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELE DA SILVA GAUTERIO· OAB RS 055639· CPF 732.***.***-91

Autor:

THAINA DIAS GAGO· OAB RS 121594· CPF 021.***.***-10

Reu:

MAURICIO COZZA GONÇALVES· OAB RS 034055· CPF 683.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (31/03/2026)

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