OSCAR GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0312579-48.2016.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) APELADO: FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES (RÉU) APELADO: OSCAR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO (OAB SC047439) A 2ª CÂMARA DE DIREITO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 47439

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO· OAB SC 047439

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/05/2026 A 12/05/2026 APELAÇÃO Nº 0312579-48.2016.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) APELADO: FRANCIEL ANDREY WIGGERS TRANSPORTES (RÉU) APELADO: OSCAR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELI REGINA TOMAZZI CALCAGNOTTO (OAB SC047439) A 2ª CÂMARA DE DIREITO... (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OSCAR GONCALVES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

VINICIUS SCHMITT KREMER· OAB SC 027248

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANA PAULA MASETTI· OAB SC 049733· CPF 082.***.***-43

Reu:

VINICIUS SCHMITT KREMER· OAB SC 027248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005468-20.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de impugnação oposta por OSCAR GONCALVES em face do cumprimento de sentença requerido por BANCO DO BRASIL S.A.. Intimado, o exequente/impugnado manifestou-se no evento n. 56 e 66. É o relatório. Decido. O defensor nomeado para defesa dos interesses do executado apresentou defesa por negativa geral (evento n. 51). Embora o art... (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARISA NEIDE GONZAGA GONCALVESCPF

OSCAR GONCALVES

POLIZEL PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI· OAB SP 167411· CPF 215.***.***-40

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GOMES· OAB SP 454062· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flaviano Sanchez Soga Sanches Fabri (OAB 167411/SP), Fernando Henrique Gomes (OAB 454062/SP) Processo 1504454-14.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectda: Polizel Participacoes Ltda, Oscar Goncalves, Marisa Neide Gonzaga Goncalves - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Levante-se eventuais penhoras,... (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 121.187,74

Autor

LUCIANO GASSNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 121.187,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANO GASSNERCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 32.409,00

Autor

HELOISA AGOSTINHOCPF

ADRIANA BUENOCPF

Reu

IVAN ALBERTO AGOSTINHOCPF

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BUENO· CPF 059.***.***-19

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Reu:

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (12/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 43.213,46

Autor

VANDERLEI NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SUSANA LUCINI· OAB PR 59283· CPF 976.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 43.213,46

Autor

VANDERLEI NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANDERLEI NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 62.333,70

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANDIRITUBACNPJ

Reu

VILMA CASIMIRO SILVA - MOINHOCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Reu:

BRUNO FOLLADOR HALUCH· OAB PR 56030· CPF 064.***.***-70

Outros

JOSIMAR COIMBRA RAMOS· OAB PR 75912· CPF 073.***.***-92

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (23/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 62.333,70

Autor

VILMA CASIMIRO SILVA - MOINHOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANDIRITUBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FOLLADOR HALUCH· OAB PR 56030· CPF 064.***.***-70

Reu:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Reu:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 55.640,00

Autor

CERLI DE FATIMA CARDOSOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (17/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 12.934,16

Autor

JOSE MARIA DOS REISCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DOS REIS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Reu:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Reu:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VERENICE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR GONÇALVES FRANCO· OAB PR 77410· CPF 046.***.***-45

Autor:

CHRISTINA GOUVEA PEREIRA MENDINA· OAB PR 37527· CPF 036.***.***-80

Autor:

ADRIANO ELIZEIRE MENDINA DA SILVA· OAB PR 76724· CPF 025.***.***-16

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

VERENICE DA SILVACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 05/08/2022 (05/08/2022)

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