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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 54.720,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

OSCAR PINHEIROCPF

Outros

DALINY BORTOLINI· OAB SC 022782· CPF 036.***.***-01

GREICY QUELLY VIEIRA MEZOMO· OAB SC 028544· CPF 046.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 (05/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO PINHEIRO GORAYEBCPF

ARLENE PINHEIRO GORAYEBCPF

OSCAR PINHEIRO GORAYEBCPF

CARLOS PINHEIRO GORAYEBCPF

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARIA ALVES PINHEIROCPF

MATHEUS MILANI CHAGASCPF

RONALD PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO MANOEL REBELLO DAS CHAGASCPF

CARLOS PINHEIRO GORAYEBCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.318,39

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPERCNPJ

Reu

OSCAR PINHEIRO GORAYEBCPF

Outros

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.440,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

Reu

OSCAR PINHEIRO GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 104.154,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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