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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 123.744,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

MICHAEL KLEINCPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

NOVA CASA BAHIA S/ACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WILSON ROBERTO LAUER· OAB MT 8331· CPF 570.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 123.744,55

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VIA VAREJO S.A.CPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

MICHAEL KLEINCPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 478.694,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

VIA VAREJO S/ACPF

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

ORIVALDO PADILHACPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

Advogados

Reu:

IVAN BORGES SALES· OAB SP 356939· CPF 227.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA· OAB MT 58079· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 65.851,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

ROBERTO FULCHERBERGUERCPF

ORIVALDO PADILHACPF

VIA VAREJO S/ACPF

JORGE FERNANDO HERZOGCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAUL KLEINCPF

Reu

CENTRO ELETRONICO MARTE AVIONICS LTDACNPJ

CBEP CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAPHAEL OSCAR KLEINCPF

TWINS-CB LIMITED - REP. LEGAL MICHAEL KLEINCNPJ

MARIA ALICE PEREIRA KLEINCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321· CPF 142.***.***-32

Autor:

LUCIANO GOMES CARDIM MENDES DE OLIVEIRA· CPF 409.***.***-07

Reu:

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA· OAB SP 115445· CPF 140.***.***-12

Reu:

PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA· OAB SP 233059· CPF 965.***.***-97

Reu:

LUCAS FRANCO PEREIRA GASPAR· CPF 386.***.***-66

Reu:

ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO· OAB SP 208188· CPF 279.***.***-57

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 14.468,80

Autor

MANUELLA GOMES PINA CAVALHEIROCPF

RAPHAEL OSCAR DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

LENITA BARBOZA GOMES· OAB RJ 83369· CPF 775.***.***-15

Outros

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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