OSCARINA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 10.090,32

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.090,32

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 19.042,22

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 12.419,56

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de OSCARINA SILVA em 21/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 12.419,56

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 11.616,24

Autor

OSCARINA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO IGOR CORREA LOPES· OAB PA 22998· CPF 761.***.***-04

Autor:

ALEX FERNANDES DA SILVA· OAB PA 28623· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 776.480,29

Autor

MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA PINHEIROCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO GUEDESCPF

MARIA DO SOCORRO E SILVA MONTE DE ALMEIDACPF

DIANA HELENA SILVA BRITOCPF

RITA DE CASSIA DA SILVA BRITOCPF

+ 15 outros

Outros

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSCARINA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OSCARINA SIQUEIRA em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

OSCARINA SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARINA SIQUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando o presente processo, verificamos que não houve questionamento quanto aos cálculos apresentados, assim, homologo os mesmos e determino que seja expedido o documento de praxe para que seja efetuado o pagamento no prazo legal, após a juntada pelo contador da liquidação da sentença. Caso não seja realizado o pagamento, após a juntada dos cálculos, agende-se para que seja sequestrado o valor a pagar para parte credora, com base no que d... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCARINA SIQUEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando o presente processo, verificamos que não houve questionamento quanto aos cálculos apresentados, assim, homologo os mesmos e determino que seja expedido o documento de praxe para que seja efetuado o pagamento no prazo legal, após a juntada pelo contador da liquidação da sentença. Caso não seja realizado o pagamento, após a juntada dos cálculos, agende-se para que seja sequestrado o valor a pagar para parte credora, com base no que d... (01/05/2026)

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