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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 71.896,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO AGRAVADA: SEVERINA OSCARLINA DOS SANTOS ADVOGADO: DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100190-90.2016.8.20.0126 Trata-se de agravo interno (Id. 28222941) interposto pelo BANCO BMG S/A, c... (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 71.896,72

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

SEVERINA OSCARLINA DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

MONICA LOPES DE MENDONCA· CPF 111.***.***-90

Autor:

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES· OAB SP 405411· CPF 431.***.***-21

Reu:

DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS· OAB RN 12408· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 216.734,19

Autor

SEVERINA MARIA DE LIMA DO NASCIMENTOCPF

SEVERINA RODRIGUES ALVES DA SILVACPF

SEVERINA VALDECILA MIRANDA GOMESCPF

SEVERINO PAULINO DA SILVA JUNIORCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

VICTOR LOPES DE BRITO· OAB RN 8274· CPF 054.***.***-98

Autor:

HELDER PEREIRA DE BRITO· CPF 444.***.***-87

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Autor:

MARIA LUCIA DA COSTA CAVALCANTE· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 104.444,66

Autor

MARIA DAS DORES SOARES DE ARAUJOCPF

SEVERINA OSCARLINA DOS SANTOSCPF

RITA DE CASSIA DE ANDRADECPF

FABIANO SOARES DE ANDRADECPF

MANOEL SOARES DE ANDRADECPF

+ 12 outros

Reu

IZABEL OSCARLINA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Autor:

STELA DE ARAUJO PEREIRA· CPF 186.***.***-85

Autor:

RAPHAEL PEDRO CORREIA DA SILVA· CPF 149.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ALBERTINA SOUZA XAVIERCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO· OAB SE 10036· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA PORTO MOTA DOS REISCPF

Reu

OSVALDO SOUZA SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

ORLANDINA SOUZA SANTOSCPF

OCENILDO SOUZA DOS SANTOSCPF

OSVALDIR SOUZA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA ISABELA FARIAS MENEZES· OAB SE 6382· CPF 713.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ADOLFO SOUZA BARRETO· OAB SE 10036· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARLOS QUINTILIANO DA FONSECACPF

MARGARIDA QUINTILIANO DA FONSECACPF

Reu

MODA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

MARLEIDE GOES DOS SANTOSCPF

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOSCPF

Outros

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

WILLIAM DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CARLOS QUINTILIANO DA FONSECA

MARGARIDA QUINTILIANO DA FONSECACPF

Reu

MARLEIDE GOES DOS SANTOSCPF

MODA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

OSCARLITO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

Autor:

WILLIAM DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Autor:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

Reu:

MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS· OAB SE 3285

Reu:

WILLIAM DE JESUS SANTOS· OAB SE 3405

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAGDEDE DEDA· OAB SE 8818· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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