OSCIP SERRA DAS ESTRELAS — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

OSCIP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000747-47.2010.8.27.2729/TO (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BO... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

04/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Reu

OSCIP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000747-47.2010.8.27.2729/TO (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BO... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 7.854.098,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE SARAIVA FARIASCPF

OSCIP BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

JUACI MACEDO CORREA JUNIOR· OAB DF 26126· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.156,41

Autor

PRODUTOS CIRURGICOS SERRA DAS ESTRELA LTDACNPJ

Reu

ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDÃO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 6.689,65

Autor

PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDACNPJ

Reu

OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDÃO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Outros

MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145834· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 13.138,92

Autor

PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDACNPJ

Reu

VGMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BRANDÃO ASSIS· OAB RJ 136188· CPF 087.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 134.532,90

Autor

PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDACNPJ

Reu

P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNELIZA ARGON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 235642· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 134.532,90

Autor

PRODUTOS CIRURGICO SERRA DA ESTRELA LTDACNPJ

Reu

P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal