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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 131.123,17

Autor

PAULO CEZAR SOCIOCPF

Reu

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

VINICIUS FELICIANO PAZ DA SILVA

VSPS TROCAPAY CONSULTORIA LTDACNPJ

VENUS SOLUCOES FINANCEIRAS E MIDIAS DIGITAIS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO PEDRO LEDO LEMOS· OAB PA 27491· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 8.221,37

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Outros

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Oseas de Souza Ramos Neto Apelada: Lojas Riachuelo S/A Relator: Desembargador João Rebouças DECISÃO Registro que, nos autos do IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a questão de direito debatida nestes auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desem... (30/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.221,37

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (29/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.366,95

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Publicado Sentença em 06/02/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.366,95

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (29/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 1.221,44

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: OSEAS DE SOUZA RAMOS NETO Advogado(s): LAIS BENITO CORTES DA SILVA APELADO: OI S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, que foi julgado pela Seção Cível deste Tribunal de Justiça, tendo ocorrido a interposição de Recurso Especia... (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.221,44

Autor

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LAIS BENITO CORTES DA SILVA em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OSEAS DE SOUZA RAMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA RAMOS· OAB SP 183373· CPF 130.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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