Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

RODOLFO GOMES AMADEO· OAB RJ 97514· CPF 025.***.***-16

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OSEAS DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERESSADO: RODOLFO GOMES AMADEO - RJ97514, RONI FURTADO BORGO - ES7828, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se a petição protocolada pelo Município de Vila Velha sob o ID 81790065, acompanhada da planilha consolidada (URV PLANILHA) no ID 81790066. 2. Na referida petição, o ente municipal informa que, em sede de períci... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

21 DELEGACIA REG. DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EUDILENE DOS SANTOS MENDES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 2º APELANTE: GERCENILDE DE JESUS SILVA CHAVES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 3º APELANTE: ANA KAROLAINY SANTOS DE SOUSA Advogado: Cristhiane Nery Gomes - OAB MA9861-A, Arcy Fonseca Gomes - OAB MA2183-A 4ºAPELANTE: DIEMERSON DOS SANTOS CARVALHO Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 5º APELANTE: OSEAS DOS SANTOS Advogado: Romulo Emanuel da Silva Feitosa... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 38.531,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO AUTOR: OSÉAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO (OAB TO006988) ADVOGADO(A): TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO (OAB TO04055A) DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; -... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSÉAS DOS SANTOS

Reu

SIDNEY IGOU CARNEIRO LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; - Intimar a parte exequente acerca do contido no evento 313;... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 6.136,32

Autor

VALTER DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBEC

Reu

VALTER DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DO NASCIMENTO

Reu

AMBEC

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Reu:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DO NASCIMENTO

Reu

AMBEC

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Reu:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820299-19.2024.8.19.0066. EXEQUENTE: VALTER DO NASCIMENTO EXECUTADO: AMBEC Dispensado o Relatório na forma do Artigo 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-seinerte, por mais de30dias, apesar de intimado para cumprimento de determinação judicial,o que justifica a extinção da demanda (enunciado nº 10.6.2 do Aviso TJ/COJES nº25/2024). Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, é clara... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 5.236,56

Autor

OSEAS DOS SANTOSCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITH PEREIRA MARTINS JUSTOCPF

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MCNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Autor:

MARISE MARTINS JUSTO QUINZI· CPF 109.***.***-78

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Reu:

HANANIA MANTOANELLI MONGIN· OAB RJ 115772· CPF 028.***.***-66

Reu:

ALINE DUBOC BARBOSA· OAB RJ 236298· CPF 122.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento Domiciliar (Home Care)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 9.490,00

Autor

MAICON FELIPE HENRIQUE FIGUEIREDO DE ASSISCPF

Reu

BM VR MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

AGUINALDO DA SILVA MOVEIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMPEDOCLES DO CARMO MARTINS JUNIOR· OAB RJ 224859· CPF 143.***.***-12

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA NOGUEIRA DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTERCNPJ

RENNER LOJAS DE DEPARTAMENTOS SACPF

Outros

TAMARA ZIZUEL NOVAES· OAB RJ 188796· CPF 147.***.***-09

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES· OAB SP 282402· CPF 225.***.***-00

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA· OAB RJ 210373· CPF 101.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 8.899,00

Autor

FELLIPE MAGALHAES DOS SANTOSCPF

Reu

C&A MODAS S.A.CNPJ

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DOS SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 225123· CPF 093.***.***-29

Reu:

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Outros

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal