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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS GURGEL FIRMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUSA CAMPOS· OAB MG 155913· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1107162-74.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: OSEAS GURGEL FIRMIANO ADVOGADO(A): DENISE SOUSA CAMPOS (OAB MG155913) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência... (27/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS GURGEL FIRMIANOCPF

Advogados

Autor:

DENISE SOUSA CAMPOS· OAB MG 155913· CPF 968.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 8.367,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 8.367,84

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.CNPJ

Reu

MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.

Reu

MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conflito fundiário coletivo ruralApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.

Reu

MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

IGOR FARIA FONSECA· OAB PA 13226· CPF 006.***.***-25

Reu:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira 0800588-65.2018.8.14.0005 DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, onde relata o valor residual que se encontram pendentes junto ao Sistema de Depósitos Judiciais aguardando destinação, nos termos da NOTA TÉCNICA 001/2024 - CDJ/SEPLAN/TJPA determino à Secretaria deste Juízo: 1. Caso não haja, proceda-se à criação de subconta no SDJ como conta... (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauReclamação

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 8.367,84

Autor

EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.CNPJ

Reu

MANOEL OSEAS FIRMINO DA COSTACPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE ALTAMIRA

Advogados

Autor:

SYLVIO CLEMENTE CARLONI· OAB SP 228252· CPF 303.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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