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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCUELDI COSTA DA SILVACPF

OSEAS COSTA DA SILVACPF

ALANE COSTA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

OSEAS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Decorrido prazo de OSEAS SANTOS DA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GEBRINCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2772382/SP (2024/0394244-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANA MARIA GEBIN ADVOGADOS: GUILHERME CÂNDIDO MOURA - SP380924 OSEAS DA SILVA SANTOS - SP396137 EMBARGADO: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616 CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ANA MARIA GEBIN à decisão de fls. 149/150, que não conheceu... (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GEBRINCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GEBRINCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GEBRINCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA GEBRINCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 316.084,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA DE CARVALHO SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DILMA DE CARVALHO SILVA (EMBARGANTE)

3. GIORDANO BRUNO COAN AMADOR (INTERESSADO)

4. OSMARIO BATISTA DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Reu:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SENHORINHA DE SOUZA MENEZESCPF

GILVANIRA MENEZES LEMESCPF

OSMAR BARROS DE MENESESCPF

MARIO DE SOUZA MENEZESCPF

AUSPICIO DE SOUZA MENEZESCPF

+ 1 outros

Reu

LUIZ GOMES DE MENEZESCPF

MARIA IZABEL DE SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Autor:

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA SCUCIATOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Outros

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA SCUCIATOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOROBEL CABRERA· OAB SP 92112· CPF 490.***.***-49

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA SCUCIATOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DOROBEL CABRERA· OAB SP 92112· CPF 490.***.***-49

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 34.689,93

Autor

GUILHERME CANDIDO MOURACPF

OSEAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO· OAB SP 322760· CPF 128.***.***-63

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

NICOLAS RUAN DOS SANTOS

MICHELLE SIMAO DA SILVACPF

EDVALDO PEDROSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - HMCACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Reu:

KARINA ELIAS BENINCASA· OAB SP 245737· CPF 291.***.***-71

Outros

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

NICOLAS RUAN DOS SANTOS

MICHELLE SIMAO DA SILVACPF

EDVALDO PEDROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA ELIAS BENINCASA· OAB SP 245737· CPF 291.***.***-71

Reu:

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Reu:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Reu:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

24/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ANA MARIA GEBINCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Reu:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Reu:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

Reu:

ITAMAR ALBUQUERQUE· OAB SP 77288· CPF 879.***.***-91

Reu:

LIA SANTANA ROLIM· OAB SP 306564· CPF 302.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR RAMOS DA TRINDADECPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

Advogados

Autor:

YAN TEIXEIRA PINI· OAB SP 65819· CPF 004.***.***-80

Autor:

DAVID MENEZES LEMES· OAB SP 503174· CPF 461.***.***-00

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR RAMOS DA TRINDADECPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR RAMOS TRINDADE

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA ISHIKI BENICASA· CPF 287.***.***-70

Autor:

OSEAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 396137· CPF 054.***.***-22

Autor:

GUILHERME CÂNDIDO MOURA· OAB SP 380924· CPF 410.***.***-50

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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