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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

RODOLFO GOMES AMADEO· OAB RJ 97514· CPF 025.***.***-16

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB ES 7828· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: OSEAS DOS SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) INTERESSADO: RODOLFO GOMES AMADEO - RJ97514, RONI FURTADO BORGO - ES7828, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DESPACHO 1. Compulsando os autos, verifica-se a petição protocolada pelo Município de Vila Velha sob o ID 81790065, acompanhada da planilha consolidada (URV PLANILHA) no ID 81790066. 2. Na referida petição, o ente municipal informa que, em sede de períci... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

21 DELEGACIA REG. DE POLICIA CIVIL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EUDILENE DOS SANTOS MENDES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 2º APELANTE: GERCENILDE DE JESUS SILVA CHAVES Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 3º APELANTE: ANA KAROLAINY SANTOS DE SOUSA Advogado: Cristhiane Nery Gomes - OAB MA9861-A, Arcy Fonseca Gomes - OAB MA2183-A 4ºAPELANTE: DIEMERSON DOS SANTOS CARVALHO Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira 5º APELANTE: OSEAS DOS SANTOS Advogado: Romulo Emanuel da Silva Feitosa... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

ROMULO EMANUEL DA SILVA FEITOSA· OAB MA 13497· CPF 601.***.***-95

Reu:

RICARDO BATALHA OLIVEIRA· OAB MA 14971· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 38.531,58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO AUTOR: OSÉAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO (OAB TO006988) ADVOGADO(A): TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO (OAB TO04055A) DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; -... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSÉAS DOS SANTOS

Reu

SIDNEY IGOU CARNEIRO LOPES PESSOACPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO CASSIANO DE SOUSA ARAÚJO· OAB TO 4055· CPF 773.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 6988· CPF 007.***.***-02

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· OAB TO 1799· CPF 145.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS LUZ DE ARAUJO· OAB TO 006988· CPF 007.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0009508-45.2016.8.27.2729/TO INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO - Incluir CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VERONA, CNPJ nº 18.393.246/0001-36, na autuação como INTERESSADO, tendo como representante processuaL o advogado SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JÚNIOR, OAB/TO 6.129, feito isso, intimá-lo desta decisão; - Intimar a parte exequente acerca do contido no evento 313;... (19/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DOS SANTOS TERANCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DOS SANTOS TERANCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ANA AMÉLIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/09/2024)

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