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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 36.135,82

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSEIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 36.170,15

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSEIAS PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 47.356,03

Autor

ANA MARIA ARAGAOCPF

Reu

ANTONIO MARCOS DE QUEIROZCPF

MARCELO ROSA DE QUEIROZCPF

MICHELE ROSA DE QUEIROZ KLINKCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2019

Distribuição

23/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORREA· CPF 037.***.***-41

Autor:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

Autor:

EVERTON MICHEL SOCCOL· OAB SC 054104· CPF 029.***.***-61

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Outros

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA· OAB SC 021613

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202311/SC (2025/0084263-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDA ADVOGADOS: JOSÉ PATRÍCIO NEVES DA FONTOURA - SC004441 KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORRÊA - SC021613 EVERTON MICHEL SOCCOL - SC054104 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORREA· CPF 037.***.***-41

Reu:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

Reu:

EVERTON MICHEL SOCCOL· OAB SC 054104· CPF 029.***.***-61

Reu:

OSEIAS COLLA· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Novo Exame (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA SC LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA· OAB SC 004441· CPF 385.***.***-00

Autor:

KARULA GENOVEVA BATISTA TRENTIN LARA CORREA· CPF 037.***.***-41

Autor:

EVERTON MICHEL SOCCOL· OAB SC 054104· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 8.350,00

Autor

RODRIGO MENONCPF

Reu

MARCELL DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 59741· CPF 064.***.***-58

Reu:

MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO· OAB PA 30186· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENON

Reu

MARCELL DE SOUZA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO· OAB PA 30186· CPF 660.***.***-68

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 59741· CPF 064.***.***-58

Reu:

MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO· OAB PA 30186· CPF 660.***.***-68

Reu:

OSEIAS COLLA· OAB SC 59741· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 2.668,62

Autor

RODRIGO MENONCPF

Reu

MARCELL DE SOUZA RIBEIROCPF

Outros

OSEIAS COLLA· OAB SC 59741· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 64.326,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RISQUE-RABISQUE SERVICOS POSTAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Flo... (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 64.326,14

Autor

RISQUE-RABISQUE SERVICOS POSTAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2026 14:00 Sequencial: 320 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIS MENONCPF

RODRIGO MENONCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TURIMCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS MENON· OAB PR 022035· CPF 686.***.***-53

Autor:

ESTELA FERNANDA MAZIA· OAB SC 035381· CPF 003.***.***-75

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Reu:

ARMANDO LINS JÚNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

Reu:

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA· OAB SC 011753· CPF 888.***.***-44

Reu:

SERGIO MENEZES DE BORBA· OAB SC 015352· CPF 852.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE BELLAVER· OAB SC 029567· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50063785220258240005 (11/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TURIMCNPJ

Reu

RODRIGO MENONCPF

SERGIO LUIS MENONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (27/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 13.707,10

Autor

SANTOS DUMONT POSTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.707,10

Autor

SANTOS DUMONT POSTAGENS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE

PROCURADORIA -GERAL DO MUNICIPIO DE JOINVILLE

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/05/2026 14:00 Sequencial: 324 (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO BASQUERA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

OSEIAS COLLA· OAB SC 059741· CPF 064.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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