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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO JOSE DA SILVA

ADILSON JORGE

ALVARO PENTEADO JUNIORCPF

ANTONIO DE SOUZA

ANTôNIO VIEIRA DE BARROS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000973-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Otacilio de Souza Araújo - - Sérgio Garrido - - Antônio Vieira de Barros - - Adilson Jorge - - Imo Dinardi - - João Roque Zavaglia - - Alvaro Penteado Junior - - Antonio de Souza - - José Carlos Frazani - - Edson Pereira - - Manoel de Oliveira Gonçalves Filho - - Geraldo Sal... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/1996

Distribuição

17/10/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEU DE OLIVEIRA NETO

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JACY APARECIDA DE BESSA· OAB MG 42448

Autor:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Autor:

JOSE RAIMUNDO MARTINS· OAB MG 56578· CPF 133.***.***-68

Reu:

JACY APARECIDA DE BESSA· OAB MG 42448

Reu:

VANTUIR JOSE TUCA DA SILVA· OAB MG 57857· CPF 573.***.***-00

Reu:

JOSE RAIMUNDO MARTINS· OAB MG 56578· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO BIBIANO COSTA LEITE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS DE PORTO ALEGRE LTDA. - UNICRED PORTO ALEGRE.

Reu

VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE ROSE· OAB RS 9551· CPF 133.***.***-15

Autor:

GIORGIO VILELA SANTONI· OAB RJ 92780· CPF 071.***.***-94

Autor:

VINICIUS LIMA MARQUES· OAB RS 76381· CPF 003.***.***-35

Autor:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB RJ 142221· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARCO TULIO DE ROSE· OAB RS 9551· CPF 133.***.***-15

Reu:

GIORGIO VILELA SANTONI· OAB RJ 92780· CPF 071.***.***-94

Reu:

VINICIUS LIMA MARQUES· OAB RS 76381· CPF 003.***.***-35

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB RJ 142221· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RITA DE CACIA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

JESSE DE JESUS CAMPOS

MAURO MARCELO DA SILVA PEREIRA

VICENTE OLIVEIRA

EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Outros

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITALCNPJ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA

+ 1 outros

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

EVENTUAIS INTERESSADOS

JESSE DE JESUS CAMPOSCPF

MAURO MARCELO DA SILVA PEREIRA

VICENTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Reu:

RONALDO COSME TEIXEIRA VALEZI· OAB PA 21572· CPF 844.***.***-34

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

MAYNARA CIDA MELO DINIZ· OAB PA 27923· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/1989

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

JUVENAL BRAGA DE OLIVEIRACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

VICENTE OLIVEIRA

JOSE OLIVEIRACPF

JARLENE OLIVEIRA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 8847· CPF 251.***.***-20

Autor:

JOSE ARANHA SOBRINHO· CPF 020.***.***-15

Autor:

ORION FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 6275· CPF 282.***.***-87

Autor:

ELDECI GOMES DE BARROS· OAB RJ 222332· CPF 198.***.***-20

Reu:

ORION FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 6275· CPF 282.***.***-87

Reu:

JOSE ODIVIO LOBO MAIA· OAB PB 4497· CPF 185.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica herdeiros e interessados devidamente INTIMADOS via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 72195952, cujo teor final é: “Diante do exposto, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se... (14/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.072,00

Autor

VICENTE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004488-77.2025.4.05.8202. AUTOR: VICENTE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, JOALISSON BARBOSA DE LIMA - PB34235, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente... (14/07/2025)

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