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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 2.962,31

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

OSIAS ROCHA PAIVACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/11/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 614.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Outros

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

DR. LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 614.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 614.648,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS ROCHA FILHOCPF

Reu

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Autor:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA (18/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS ROCHA FILHOCPF

Reu

HEITOR JOSE RABELO PEREIRACPF

RODRIGO FONSECA VALENTECPF

ROGERIO FONSECA VALENTECPF

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Autor:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Autor:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

BRAULIO FERREIRA DUTRA· OAB MG 152124· CPF 086.***.***-17

Reu:

RONAN SARAIVA FRANCO AMARAL· OAB MG 107157· CPF 542.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho Intimado(s) / Citado(s) - HEITOR JOSE RABELO PEREIRA (18/05/2026)

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