OSIEL DOMINGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER RODRIGUES DA SILVACPF

SUELEN CRISTINA CESARIO SILVACPF

Reu

VALTER RODRIGUES DA SILVACPF

SUELEN CRISTINA CESARIO SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PRATELEZZI DENENO· OAB SP 167537· CPF 246.***.***-39

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Autor:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Reu:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.932,20

Autor

TATTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

REGIANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.847,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LINDOIACNPJ

Reu

ELZA HELENA FERREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 384109· CPF 414.***.***-05

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO BORBA DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Reu:

RENATO AMORIM DA SILVA· OAB SP 311952· CPF 250.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDUARDO BORBA DE AMORIMCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENAN CRISTIAN NUNES MEDRADOCPF

Advogados

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN CRISTIAN NUNES MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN CRISTIAN NUNES MEDRADOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 41.756,61

Autor

PARQUE ALLIANCE INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

DIEGO BARBOZA FRANCOCPF

KAMILA BORTOLOZO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MG 25225

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA DIAS DA COSTACPF

Reu

RODNEY CAPP PALLOTTACPF

ROGER PINTO ANTONIOCPF

SOCIEDADE BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

NADJA CRISTIANE RIBEIRO DE PAULA· OAB SP 236144· CPF 271.***.***-39

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Reu:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Reu:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Reu:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

RAFAEL RODRIGUES REBOLA· OAB SP 374828· CPF 416.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

RODNEY CAPP PALLOTTACPF

Reu

MOBILI DENTALE MOVEIS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BOMFIM GASPAR· OAB SP 408107· CPF 445.***.***-23

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Reu:

BEATRIZ ORMONDE SILVA PEREIRA· OAB SP 336216· CPF 358.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALESCPF

JOAO GABRIEL ANTIQUEIRA CHIARADIACPF

Advogados

Reu:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Reu:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Reu:

LEONARDO MENEGHEL· OAB SP 459516· CPF 441.***.***-58

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALES

JOAO GABRIEL ANTIQUEIRA CHIARADIACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Autor:

APARECIDA CLERES BECARI PEDRO· OAB SP 465650· CPF 245.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anuidades OABEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ROBERTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PATRICIA ROBERTA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OSIEL CRUZ - SP459041 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF3. Tendo em vista a reforma da sentença de improcedência pelo órgão superior, prossiga o feito. Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, manifestando-se em prosseguimento. Trasladem-se os acórdãos aos autos da execução, acaso ainda não tenh... (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ROBERTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OSIEL CRUZ· OAB SP 459041· CPF 285.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PATRICIA ROBERTA DE ARAUJO ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: OSIEL CRUZ - SP459041 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF3. Tendo em vista a reforma da sentença de improcedência pelo órgão superior, prossiga o feito. Intimem-se as partes, no prazo de 15 dias, manifestando-se em prosseguimento. Trasladem-se os acórdãos aos autos da execução, acaso ainda não tenh... (06/11/2025)

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