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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

LUIZ EDUARDO VILAS BOAS DE LIMA

PATRICK VILAS BOAS DE LIMA

Reu

CAIO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA

EDUARDO BUBNA LIMA

CARLOS HENRIQUE GARCIA DA SILVA

Outros

EVALDO GONÇALVES LEITE· OAB PR 32038· CPF 221.***.***-15

CAIO HENRIQUE RIBEIRO· OAB PR 101168· CPF 087.***.***-76

FABIO RODRIGUES GARCIA· OAB SP 160182

MIGUEL ELIAS FADEL NETO· OAB PR 11868

MARILZA SIQUEIRA FERREIRA MATTIOLLI· OAB PR 50697· CPF 661.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.507,26

Autor

MUNICIPIO DE PINHALAO/PRCNPJ

Reu

DHIOGO MORENO CORCICPF

Advogados

Autor:

KARINA CORREA DE FREITAS CHAVES· OAB PR 33670· CPF 029.***.***-59

Reu:

EDSON VINICIUS SANTOS VAZ RONQUE· CPF 067.***.***-08

Reu:

OSIEL LEMES DOS SANTOS· CPF 766.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TERCEIRA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE IBAITI

Reu

ROSANA MARIANO DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

OSIEL LEMES DOS SANTOS· CPF 766.***.***-72

Outros

VAGNER BATISTA ALVES· OAB PR 72618

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCAS DA SILVACPF

DANILO WILIAN DA SILVA GOUVEACPF

Advogados

Reu:

OSIEL LEMES DOS SANTOS· CPF 766.***.***-72

Reu:

ANA FLAVIA SIQUEIRA MARZENTA LIMA· OAB PR 105141· CPF 096.***.***-40

Outros

VITORIA REGINA CHUEIRE CARVALHO· OAB PR 80546· CPF 062.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 3.722,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

OSIEL COSTA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 3.722,96

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

OSIEL COSTA LEMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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