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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

17/01/2006

Valor

R$ 25.708,80

Autor

NUBIA URIAS PEREIRA PACHECOCPF

MARIA NEUZA DOMINICALI BATISTACPF

NEIRE BATISTA DA COSTACPF

OSIMEIRE BATISTACPF

ROGERIO BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

ELENITA BATISTACPF

Advogados

Autor:

JULIAN DE LUCAS SCANO· OAB SP 227660· CPF 269.***.***-18

Reu:

WILIAN IDÚ· OAB SP 193497· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAIR VARGASCPF

JOSE PEREIRA BATISTACPF

Reu

ROZELE DO CARMO SILVACPF

AUDECIR DA SILVACPF

JANIR FRUTUOSOCPF

PATRICIA APARECIDA MACHADOCPF

ANDERSON INACIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Outros

GABRIEL BOMFANTI· OAB SC 059717· CPF 087.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50051681820228240054/TJSC (10/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA BATISTACPF

NAIR VARGASCPF

Reu

ANDERSON INACIOCPF

JANIR FRUTUOSOCPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

AUDECIR DA SILVACPF

ELIANE VENTURICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Grupo Civil/Comercial) Número: 50056018220258240000/TJSC (14/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE PEREIRA BATISTACPF

NAIR VARGASCPF

Reu

OSINEIDE SILVEIRACPF

ANDERSON INACIOCPF

AUDECIR DA SILVACPF

ELIANE VENTURICPF

JANIR FRUTUOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

SIDNEI DA COSTACPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

ANDERSON INACIOCPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

ELIANE VENTURICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

OSINEIDE SILVEIRACPF

ANDERSON INACIOCPF

EDSON FRONZACPF

ELIANE VENTURICPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

REGIS DE LIMACPF

Reu

ANDERSON INACIOCPF

EDSON FRONZACPF

GREICE BIANCA FRONZACPF

ELIANE VENTURICPF

OSINEIDE SILVEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

KAUA FIRMINO· OAB SC 056722· CPF 062.***.***-24

Autor:

RAMON PASSIG· OAB SC 059098· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0 (07/05/2026)

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