OSIRIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 146510· CPF 528.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON PINTO DE SOUZA

JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSA

JOSENEIDE SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Autor:

RUITER RORIZ CUNHA NETO· OAB SP 374240· CPF 413.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Autos no Prazo (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.368,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PARQUET KAPOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMITADA - MECNPJ

ZENAIDE ROBERTOCPF

ANTONIO DE JESUS FELGUEIRASCPF

Advogados

Reu:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· CPF 893.***.***-00

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 008672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 007238· CPF 031.***.***-99

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

LARA GOMIDES DE SOUZA· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 229.088,00

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Reu

ELTON DEYVIDS MARTINS RODRIGUESCPF

F C SOARES - TRANSPORTESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

F C SOARES - TRANSPORTES

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003139-46.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: OSIRIO RIBEIRO BRITO ADVOGADO(A): ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) REQUERENTE: ESLYSSANDRA XAVIER ABREU ADVOGADO(A): ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) DESPACHO/DECISÃO Diga o credor em quinze dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESLYSSANDRA XAVIER ABREUCPF

OSIRIO RIBEIRO BRITOCPF

Reu

F C SOARES - TRANSPORTES

FRANKLIN WILSON XAVIER NETOCPF

Advogados

Autor:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Autor:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Autor:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ALECIO ARAUJO DIAS· OAB TO 8672· CPF 048.***.***-40

Reu:

MEIRINALVA SOARES PINTO· OAB TO 7256· CPF 893.***.***-00

Reu:

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR· OAB TO 7238· CPF 031.***.***-99

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003139-46.2022.8.27.2722/TO REQUERENTE: OSIRIO RIBEIRO BRITO ADVOGADO(A): ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) REQUERENTE: ESLYSSANDRA XAVIER ABREU ADVOGADO(A): ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672) DESPACHO/DECISÃO Diga o credor em quinze dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Intimem-se. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito (10/06/2026)

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