OSIVAM DIAS MORAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAIMUNDO OSIVALDO NOBRE BARRETOCPF

MARIA DE FATIMA BARRETO GOMESCPF

ANTONIO JOILSON BARRETOCPF

OSIVAM BARRETO NOBRECPF

JOSE OLIMPIO BARRETOCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA ALZENY BARRETOCPF

Outros

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Reu

OSIMAR VASCONCELOS DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO· OAB CE 43837· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 22.023,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 22.023,78

Autor

ADRIANO DA SILVA TAVEIRACPF

DANIEL DO NASCIMENTO MARQUESCPF

DIONES LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO CLEITON ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO JOSIMAR AGUIAR COSTACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MERUOCACNPJ

Advogados

Autor:

IGO EMANUEL AURELIANO PEREIRA· OAB CE 50568· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO· OAB CE 43837· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA TAVEIRA

DANIEL DO NASCIMENTO MARQUES

DIONES LOPES DE SOUSA

FRANCISCO CLEITON ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO JOSIMAR AGUIAR COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGO EMANUEL AURELIANO PEREIRA· OAB CE 50568· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO· OAB CE 43837· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000946-57.2023.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA TAVEIRA

DANIEL DO NASCIMENTO MARQUES

DIONES LOPES DE SOUSA

FRANCISCO CLEITON ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO JOSIMAR AGUIAR COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IGO EMANUEL AURELIANO PEREIRA· OAB CE 50568· CPF 020.***.***-93

Autor:

JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO· OAB CE 43837· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3000946-57.2023.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (19/05/2026)

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