OSJU EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 6 outros

Reu

CATALINO MEDINACPF

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANDERSON SANTOS DA SILVACPF

NAYARA ROSA SILVEIRACPF

ODAIR JOSE MARTINS DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANDERSON SANTOS DA SILVACPF

NAYARA ROSA SILVEIRACPF

ODAIR JOSE MARTINS DO NASCIMENTOCPF

RIVALDO JOSE NUNES BRAZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO ARAUJO RIBEIRO DO VALLE· CPF 098.***.***-42

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAICPF

MAURICIO DE BARROS BUMLAICPF

Reu

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

LUIZ ANDERSON SANTOS DA SILVACPF

NAYARA ROSA SILVEIRACPF

ODAIR JOSE MARTINS DO NASCIMENTOCPF

RIVALDO JOSE NUNES BRAZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVIM· OAB MS 26671· CPF 064.***.***-61

Reu:

JOVENILDA BEZERRA FELIX· OAB MS 17373· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDESCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS· OAB MS 9999

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Outros

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE BARROS BUMLAICPF

CRISTIANE DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI PAGNONCELLICPF

AGROPECUARIA JB LTDA.CNPJ

DONEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS OSJC LTDA.CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587

Autor:

KARYNA HIRANO DO SANTOS· OAB MS 9999

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Reu:

BELISA ESTECA ELEOTERIO BUSCHINELLI· CPF 356.***.***-00

Reu:

EDUARDO PONTIERI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Autor:

LUIS EDUARDO ARAUJO RIBEIRO DO VALLE· CPF 098.***.***-42

Reu:

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAICPF

MAURICIO DE BARROS BUMLAICPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVIM· OAB MS 26671· CPF 064.***.***-61

Reu:

HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI PAGNONCELLICPF

DONEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS OSJC LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA JB LTDA.CNPJ

FERNANDO DE BARROS BUMLAICPF

GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAICPF

+ 1 outros

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVIM· OAB MS 26671· CPF 064.***.***-61

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

OTAVIO VIEIRA BARBI

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS· OAB MS 9999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAICPF

MAURICIO DE BARROS BUMLAICPF

Reu

FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA ALVIM· OAB MS 26671· CPF 064.***.***-61

Reu:

OTAVIO VIEIRA BARBI

Reu:

KARYNA HIRANO DO SANTOS· OAB MS 9999

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

ANDRE GUSTAVO DOS SANTOS

MAICON TIAGO NUNESCPF

OSJC CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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